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Usuários com menos de 18 anos de idade só podem se registrar neste site se forem devidamente representados ou assistidos, conforme previsto nos artigos 1.634 e 1.690 do Código Civil, por seus representantes legais. Os representantes legais serão responsáveis civilmente por qualquer ato realizado pelos menores ao utilizar o site. Além disso, recomendamos que o usuário imprima e leia atentamente estes Termos.

A Tocantins Borrachas ® criou este site para vender os produtos oferecidos aos usuários e valoriza a segurança das informações e dados ("Dados") compartilhados entre o usuário e a Tocantins Borrachas ® durante o acesso ao site.

É SEGURO COMPRAR NA Tocantins Borrachas ®?

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A Tocantins Borrachas ® se preocupa com a privacidade e segurança das transmissões realizadas no site. É importante ressaltar que, embora sejam adotadas medidas técnicas para reduzir os riscos inerentes à Internet, reconhecemos que a internet não é um meio completamente seguro, pois é acessível a qualquer pessoa.

No entanto, para reforçar a segurança do site, a Tocantins Borrachas ® destaca que certas atividades, como o uso ilegal, a corrupção de dados, a violação de direitos autorais, o envio de mensagens ameaçadoras, conteúdo racista ou pornográfico, a interferência ou interrupção dos serviços do site, bem como qualquer tentativa de disseminar vírus ou programas indesejáveis, podem resultar no término imediato da relação entre a Tocantins Borrachas ® e o usuário, sem prejuízo das ações legais cabíveis.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

A Tocantins Borrachas ® não venderá, alugará ou transferirá seus dados para terceiros. No entanto, essas informações podem ser utilizadas internamente, de forma agregada e genérica, para análise estatística e compreensão do perfil dos usuários, visando aprimorar os produtos e serviços oferecidos no site Tocantins Borrachas ®.

O fornecimento de dados pelo usuário à Tocantins Borrachas ® não é obrigatório. No entanto, caso o usuário deseje participar de alguma ação promocional ou envolver-se em atividades específicas da Tocantins Borrachas ®, algumas informações adicionais poderão ser solicitadas, consideradas como fornecidas voluntariamente pelo usuário durante o registro ou cadastro nas páginas relevantes do site.

A Tocantins Borrachas ® não coletará nem manterá informações online de pessoas menores de 18 anos sem o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais, exceto em circunstâncias permitidas por lei e descritas nesta Política. Os pais ou representantes legais serão os únicos responsáveis, na esfera civil, por quaisquer ações praticadas pelos menores enquanto visualizavam ou utilizavam este site.

O usuário concorda em fornecer apenas informações verídicas e reconhece que a Tocantins Borrachas ® não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados fornecidos pelo usuário ou por qualquer outra pessoa. Portanto, o usuário concorda que o conteúdo dos dados enviados por meio deste site é de total responsabilidade daquele que os enviou, ou de seus pais ou representantes legais, quando aplicável. A Tocantins Borrachas ® fica totalmente isenta de qualquer responsabilidade por consequências relacionadas a esses conteúdos.

E-MAIL DE OFERTAS E SERVIÇOS

O envio de e-mails promocionais será realizado somente com o seu consentimento e você pode optar por desativá-los a qualquer momento. A Tocantins Borrachas ® repudia o envio de e-mails não solicitados (conhecidos como SPAM). Ao se cadastrar em nosso site, você poderá escolher se deseja receber e-mails com informações e promoções da Tocantins Borrachas ®.

Existem duas maneiras de cancelar o recebimento de e-mails promocionais da Tocantins Borrachas ®:

1. Através do link de cancelamento presente no e-mail promocional: Ao abrir um e-mail enviado pela Tocantins Borrachas ®, clique no link "Se você não deseja mais receber nossas ofertas especiais, clique aqui" localizado no rodapé do e-mail.

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PROPRIEDADE DAS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA Tocantins Borrachas ®

Todas as informações presentes neste site são de propriedade exclusiva da Tocantins Borrachas ® e, portanto, não podem ser alteradas, copiadas, extraídas ou utilizadas de qualquer forma sem prévia autorização por escrito. Ao acessar o site https://www.tocantinsborrachas.com.br/, o usuário está ciente de que qualquer uso indevido das informações aqui contidas pode resultar em sanções civis e criminais.

O usuário concorda em não utilizar os serviços disponibilizados neste site para realizar qualquer negócio ou atividade proibida por lei, nem solicitar a execução de qualquer negócio ou atividade proibida por lei. A Tocantins Borrachas ® reserva-se o direito de proibir qualquer conduta, comunicação ou conteúdo que, em seu exclusivo e absoluto julgamento, seja considerado uma violação da lei ou prejudicial aos usuários individuais, empresas, terceiros mencionados neste site, bem como aos direitos da Tocantins Borrachas ® ou de terceiros. No entanto, ressalta-se que a Tocantins Borrachas ® não tem a obrigação de monitorar individualmente todas as comunicações feitas por meio deste site. Qualquer controle nesse sentido será realizado por amostragem, exceto em casos específicos.

COOKIES Tocantins Borrachas ®

Na Tocantins Borrachas ®, utilizamos cookies com a finalidade de reconhecer visitantes recorrentes e aprimorar a experiência de compra. Os cookies são arquivos de dados pequenos que são transferidos de um site para o disco do seu computador, não armazenando informações pessoais. Durante todo o processo, garantimos a confidencialidade das suas informações. É importante ressaltar que seus dados são registrados de forma automatizada pela Tocantins Borrachas ®, dispensando qualquer intervenção humana.

RECOMENDAÇÃO AOS MENORES DE 18 ANOS E AOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS

A Tocantins Borrachas ® faz um pedido aos pais/mães e representantes legais para auxiliarem na proteção da privacidade de seus filhos ou das pessoas sob sua responsabilidade, orientando-os a nunca fornecerem informações pessoais neste site ou em qualquer outro site, sem o conhecimento prévio e permissão expressa dos pais e/ou representantes legais.

Caso você, como usuário, tenha menos de 18 anos, é importante que leia esta Política juntamente com seus pais/mães ou representantes legais, certificando-se de que compreenderam e concordaram com todo o seu conteúdo. Qualquer pessoa menor de 18 anos deve obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer seus endereços de e-mail ou qualquer outra informação à Tocantins Borrachas ® por meio deste site.

Fica estabelecido que o usuário tem o direito de retificar quaisquer dados enviados à Tocantins Borrachas ®. No entanto, o direito de retificação do usuário não impede ou substitui o direito da Tocantins Borrachas ® de desqualificar o usuário em todas as participações ou atos realizados por meio deste site, a critério exclusivo da Tocantins Borrachas ®, bem como buscar as indenizações cabíveis no caso de informações incorretas causarem danos à Tocantins Borrachas ® ou a terceiros. Para que qualquer retificação dos dados pelo usuário tenha efeito, ela deverá ser efetivamente recebida pela Tocantins Borrachas ®.

Os dados que eventualmente forem solicitados ao usuário incluem nome completo, RG, CPF, e-mail, telefone, celular, endereço completo com número e complemento, CEP, cidade e estado. Para cumprir as determinações legais, todo cadastro de dados também incluirá o nome do(s) pai(s) ou responsável(eis) legal(is), seus números de CPF e RG, se o usuário for menor de 18 anos de idade.

A coleta desses dados será feita por meio do cadastro realizado quando o usuário optar por adquirir os produtos comercializados no site ou se o usuário desejar participar de qualquer promoção divulgada no site.

Para o recebimento de qualquer prêmio concedido pela Tocantins Borrachas ® a um usuário menor de 18 anos, a Tocantins Borrachas ® solicitará que o representante legal (e não o menor) compareça ao local de entrega dos prêmios para recebê-los e forneça certas informações. Por exemplo, a Tocantins Borrachas ® pode solicitar o endereço postal do representante legal para enviar a ele o(s) prêmio(s) que o filho ou pessoa sob sua responsabilidade tenha ganho, ou pode solicitar o número de telefone do representante legal para informá-lo sobre a data e o local de recebimento de um prêmio.

O usuário declara, reconhece e aceita que: (a) o estágio atual da tecnologia não permite a elaboração de programas de computador totalmente livres de falhas ou defeitos, e, portanto, a Tocantins Borrachas ® não pode garantir que o site funcionará de forma ininterrupta ou sem falhas ou defeitos; (b) o site não foi desenvolvido sob encomenda do usuário, mas para uso genérico, o que significa que a Tocantins Borrachas ® não pode garantir que atenderá a quaisquer necessidades específicas do usuário; e (c) a Internet é uma rede mundial de computadores, acessível por qualquer pessoa, e, portanto, não é um meio totalmente seguro de comunicação. No caso de uso da Internet pelo usuário, a Tocantins Borrachas ® não se responsabiliza, em nenhuma circunstância, perante o usuário ou terceiros, por danos de qualquer natureza, incluindo, mas não se limitando, à divulgação de informações do usuário a terceiros ou à perda de dados resultante direta ou indiretamente do uso da Internet pelo usuário.

O usuário também concorda em isentar a Tocantins Borrachas ® de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do uso indevido do site pelo usuário e/ou por terceiros, ou resultantes de acidentes, modificações ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela Tocantins Borrachas ®.

O usuário reconhece expressamente que o site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, layout, símbolos, sinais distintivos, manuais e quaisquer outros materiais relacionados ao site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos comerciais e/ou direitos de propriedade da Tocantins Borrachas ®, protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável, especialmente pelas Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98, e que o usuário não reivindicará ou contestará a propriedade desses direitos da Tocantins Borrachas ® em nenhum momento.

Nada neste site deve ser interpretado como transferência de direitos. É expressamente proibido ao usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir, criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização deste site, incluindo todo o material relacionado, exceto para o conhecimento dos produtos e serviços fornecidos pela Tocantins Borrachas ®, incluindo a participação em qualquer evento promocional.

Com relação à proteção dos direitos do usuário, fica esclarecido e acordado que não serão aceitas ideias ou sugestões relacionadas a produtos, serviços ou quaisquer outros planos de trabalho, exceto quando expressamente solicitadas e acordadas por escrito, previamente, com a Tocantins Borrachas ®. De acordo com a legislação vigente, ideias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são protegidos no Brasil. Portanto, o usuário declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por terceiros, incluindo a Tocantins Borrachas ®, para o propósito de desenvolver e/ou criar produtos usando essas informações, sem a obrigação de compensar o usuário.

Caso alguma cláusula, termo ou disposição desta Política seja considerada nula, essa nulidade não afetará outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, que permanecerão em pleno vigor e efeito. A tolerância da Tocantins Borrachas ® com relação a qualquer violação desta Política ou sua omissão no exercício de qualquer direito conferido por ela não será considerada como renúncia a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício futuro pela Tocantins Borrachas ® de qualquer direito concedido por este instrumento.

Estes termos e condições serão regidos pela legislação brasileira, e qualquer controvérsia relacionada aos serviços de acesso à Internet fornecidos pela Tocantins Borrachas ® ao usuário será submetida ao Foro da Comarca da Capital do Estado do Tocantins, com renúncia expressa a qualquer outro.

A Tocantins Borrachas ® expressa sua satisfação em ter os usuários navegando em seu site, mas adverte a todos os usuários, em especial aos menores de 18 anos, que atendam às condições mencionadas acima para o uso seguro deste site.

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O usuário, ou seu pai/mãe ou representante legal, reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições estabelecidas acima, comprometendo-se a cumpri-las integralmente.

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